5.793 Resultado da Solicitação fabricio augusto da silva martins - em: 31/05/2025
Ficha 579 de 580
Processos encontrados
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 venal atribuído pelo Município, pode discuti-lo administrativa ou judicialmente, buscando comprovar que o valor de mercado (= valor venal) é inferior ao lançado. Por outro lado, se o valor apresentado pelo contribuinte no lançamento do ITBI (por declaração ou por homologação) não merece fé, o Fisco igualmente pode questioná-lo e arbitrá-lo, no curso de regular procedimento administrativo, na f
Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 para indicação de bens à penhora, cabendo, pois, antecipar-se e, sendo descoberto algum outro bem da parte devedora, informar ao Juízo previamente antes da suspensão do processo, o que agilizará o trâmite do feito. DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS 26. Cumpridas todas as diligências acima determinadas, e ainda assim nada sendo encontrado, e não havendo requerimentos, diante da aus
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Nº 2016.02.1.003145-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento, DF053823 - José Lídio Alves dos Santos. R: JOSE LUIZ SOARES GUIMARAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão, proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em de