Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1831 Processo 0026151-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.026151) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - OSMAR DE ANDRADE - Vistos.1. Fls. 102/104: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu OSMAR DE ANDRADE. A exordial descreve com suficiência as conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2830 Nº 2150819-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jesué Hipólito Fernandes - Paciente: André Ferreira Pinto - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano IX - Edição 2031 63 EUDSON PRAIA DE CASTRO. Coari, 18 de Outubro de 2016. FERNANDES FILHO - ME. Coari, 20 de Outubro de 2016. 3. PROCESSO: 0000997-85.2016.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – INFRAÇÃO PENAL: ART. 116, IV DA LEI 10.826/2003 – VÍTIMA (S): A SOCIEDADE – FLAGRANTEADO (S): MATEUS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2408 no art. 387, IV, do CPP, condeno ainda os réus ao pagamento de indenização mínima à vítima Edis no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), devidamente corrigido desde a data do fato, e à vítima. O dinheiro apreendido nos autos deverá ser revertido à vítima, descontando do valor da indenização fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 1155 ou o endereço do devedor, sob pena de imediata extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN OAB/SP 247562 576.01.2007.035971-5/000000-000 - nº ordem 5510/2007 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 1100 Para a realização de audiência de instrução designo o dia 04 de novembro de 2009, às 14:20 horas, oportunidade em que será submetido ao acusado a proposta de suspensão nos termos do artigo 89 da Lei n.º 9099/95Intime-se e requisite-se caso necessário.S.J.Rio Preto, 26.01.2009MARIA LETÍCIA POZZI BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 1445 que instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena de inutilização (Cap.IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). P.R.I.C. - ADV CLEIA MIQUELETI CARMELOCI OAB/SP 236329 576.01.2007.049652-5/000000-000 - nº ordem 7504/2007 - Condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1542 FERNANDA CANOVA OAB/SP 212253 - ADV ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES OAB/SP 165423 576.01.2006.062101-8/000000-000 - nº ordem 10190/2006 - Condenação em Dinheiro - MARIA IVETE POLARI SALETTI ME X LUCIANO PERPETUO BARIA - Fls. 80 - Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - “Deverá a parte autora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 520 de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163986-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3109 11 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Coari - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO RELAÇÃO 110/2021 ADV. Vanderson Andrew Torres de Oliveira - 10179N-AM; Processo: 0601042-64.2021.8.04.3800; Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri; Assunto Principal: Homicídio Qualificado; Aut