Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: S.R.E. OURO PRETO MaSP.1.349.294-7,FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS, PEB2D - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de PEB2D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 93 diário do executivo SrE de curvelo ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira da Silva, PEBIC, adm .03 por João Lucas Miranda de Carvalho Silva, filho a partir de 18/05/22. AFASTAMENTO PrELIMINAr À APOSENTADOrIA ATO Nº 18/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora PORTARIA Nº 01 / 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A)Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793 / 2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de 11de novemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA JANAYNA EDRIZA MENDES DE AZEVEDO JOSÉ SÉRGIO ALELUIA DOS REIS LEONARDO ALVES NUNES VALADÃO MÁRCIA SIQUEIRA MÁRCIO MOREIRA II MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JORGE MARIA GORETTI VIANA E SILVA MEIRE GONÇALVES ESPIRIDIÃO ROLA NARA RÚBIA DE CARVALHO CUNHA RENATA MARQUES CORDEIRO ROBERTO DE MELO FIGUEIREDO TERESINHA DE