Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ENZO MAZZONETTO VALLER VARA : 4 PROCESSO : 0010042-36.2016.403.6109 PROT: 09/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: EVANDRO MASTRICICO JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0010043-21.2016.403.6109 PROT: 09/11/2016

Publicações Judiciais II ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 965210 0000105-54.2002.4.03.6121 2002.61.21.000105-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : FLAVIO PERES DA SILVA ADV REMTE : SP064000 MARIA ISABEL DE FARIAS ZANDONADI : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBAR

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0214 REO-SP 2095495 0036268-49.1999.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIM

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV REMTE : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00215 AC 2095543 0042040-51.2003.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : REBOUCAS TELEFONES ASSESSORIA E COM/

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0214 REO-SP 2095495 0036268-49.1999.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIM

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV REMTE : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00215 AC 2095543 0042040-51.2003.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : REBOUCAS TELEFONES ASSESSORIA E COM/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011489-35.2011.403.6109 PROT: 02/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ CUSTODIO DE MORAES ADV/PROC: SP282972 - ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0011496-27.2011.403.6109 PROT: 05/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SOLOFERTIL IND/ E COM/ DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011489-35.2011.403.6109 PROT: 02/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ CUSTODIO DE MORAES ADV/PROC: SP282972 - ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0011496-27.2011.403.6109 PROT: 05/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: SOLOFERTIL IND/ E COM/ DE

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP066423 SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA e outro(a) FABIO TADEU LAZZERINI SP273460 ANA PAULA MORO DE SOUZA e outro(a) 00115880520114036109 4 Vr PIRACICABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recur

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048696-38.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048696-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP198061 HERNANE PEREIRA OLANDA GIROTO BRANTES BOSCOLO SP062650 AZILDE KEIKO UNE 10.00.00007-4 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos i