Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 6522 O autor postulou reflexos da gratificação semestral nas verbas Custas adicionais, pela reclamada, no importe de R$200,00, elencadas na letra “c”, do rol dos pedidos. No entanto, trata a calculadas sobre R$10.000,00, valor complementar arbitrado à referida alínea de reflexos das horas extras sobre as verbas ali condenação. discriminadas. Indefiro, pois. A

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4575 contratuais lesivas; c) diferenças salariais pelo pagamento de remunerado (inclusive sábados e feriados por força normativa), 13º comissões devidas sobre a venda de produtos do réu e de salário, férias integrais com 1/3, abonos salariais, diferenças empresas do grupo econômico e/ou parceiros comerciais; d) salariais, horas extras, agir (nos termos do Regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Governador Valadares Diretora: Elenice da Silva Rodrigues AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 09/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.322.975-2, Elis Nogueira Guedes, PEB1B adm 03, a partir de 26/7/2019. AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Governador Valadares Diretora: Elenice da Silva Rodrigues AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 09/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.322.975-2, Elis Nogueira Guedes, PEB1B adm 03, a partir de 26/7/2019. AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2315/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga MASP 893589-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 63/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista, no período de 10/10/2015 a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1976/2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 808/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 26/04/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola MASP Nome do Cargo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1976/2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 808/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 26/04/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola MASP Nome do Cargo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer