Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/10/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/10/2013, totalizando 12 meses. MASP.367.862-0, Cássia Valéria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/11/2013, totalizando 08 meses. MASP.367.882-8, Roberto Simão, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/08/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002201507196 002201507218 002201507218 002201507220 002201507243 002201507243 002201507243 002201507290 6381258 6310504 6310504 5530590 6382804 6382804 6382804 6371907 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HIJ2289 HCZ6454 HCZ6454 KMX5149 OQY4048 OQY4048 OQY4048 HEA4213 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, den

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 17/05/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 13 832505 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n.º 108/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 233.697/2017, instaurado por força da Portaria nº 299/CGPC/2016, datada de 01/11/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/11/16, ainda se encontra em fase de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do iPSM, no uso da competência legal, concede quinquênio, a servidora: Matrícula: 500 .213-3, Mariângela Ribeiro da Silva, Assistente Técnico da Seguridade Social, referente ao 8° quinquênio, a partir de Abril/ 2016 . Belo Horizonte, 15 de março de 2016 . (a) Jaime de Paula, Cel BM QOR Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças 16 808303 - 1 Polícia civil do Estado de Minas Gerais C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 2225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est