Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a 11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Walmir Oliveira da Costa, com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Relator, e Hugo Carlos Scheuermann, DECIDIU, à unanimidade: I - conhecer do Agravo Interno e, no mérito, dar-lhe provimento para analisar o Agravo de Instrumento; II - conhecer do

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO WALDIR SOARES ARAPONGA DR. JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR FUNDALC Intimado(s)/Citado(s): Advogado RECORRIDO(S) DR. AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA(OAB: 6812-A/DF) MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA B

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (CÂMARA DOS DEPUTADOS) Processo Nº AIRR-0004211-32.2010.5.10.0000 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO Advogado DR. LAUTER SOARES DOS ANJOS(OAB: 28619/DF) AGRAVADO(S) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. Advogado DR. FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO(OAB: 83482/MG) In

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. 261 Relator Recorrente(s) Procuradora Recorrido(s) Min. Walmir Oliveira da Costa UNIÃO (PGU) Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BORGES Dr. Auro Vidigal de Oliveira(OAB: 6812 -A/DF) MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Advogado EMENTA : AGRAVO. R

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB: 54120RS) Os Mesmos Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB Carlos Eduardo Garcez Baethgen(OAB: 5656RS) Instituto Nacional do Seguro Social INSS Marco Antonio Schmitt(OAB: 38323RS) [7ª T.] por unanimidade, não acolher os embargos de declaração opostos pela União. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3453 Pública.Façam as anotações pertinentes e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CAMILA CORDEIRO MOLINA (OAB 341754/ SP) Processo 1001288-92.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.U. - Vistos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de agosto 2017 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 3219 ADVOGADO : 159754/SP - Graziela de Souza Manchini EXECTDO : Leandro do Prado Ribeiro VARA:4ª VARA PROCESSO :1002329-94.2017.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Campo Belo Condomínio Clube ADVOGADO : 159754/SP - Graziela de Souza Manchini EXECTDA : Paula Cristina Pereira Santos VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3247 Processo 1003841-49.2016.8.26.0220 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Angela Cristina da Silva Antunes - Soriane Pereira Guirelli de Queiroz Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls.118, no prazo legal. ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 1004128-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3305 noticiada nos autos a fls.61/62 e concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3039 166925/SP) Processo 0020258-33.2011.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cristal Promoções & Eventos S/C Ltda - - Antenor Romão da Silva - Espólio - - Antenor Romão da Silva Junior - Vistos. Proceda-se pesquisa pelo Sistema BACENJUD - Registros das Instituiçõ