Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 9 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006835242.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Marcone Feitosa de Oliveira – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. INTIMO ao(s) Bel(eis): Francisco de Andrade

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 24 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 90) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0008502-47.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s):

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2014060-62.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Edgard Saeger Filho. ADVOGADO: Ri

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000353-56.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Agravado: José de Arimatéa Rocha. Intimação ao(s) Agravante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Etealdo da Silva Pessoa Neto, OAB/PB 11.249, a fi

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 6 de ofício, reconheço a ilegitimidade passiva do banco cruzeiro do sul, extinguindo a ação sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o apelo, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC. Ato contínuo, inverto os ônus sucumbenciais, ressalvando que a demandante litigam sob os auspíc

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 18 DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.” PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080388080.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). Impetrante:

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade dos agentes, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, o que não ocorreu no presente caso” (Precedentes do STJ). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal d

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 14 Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, E, FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstituci

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804944-59.2016.815.0001- RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI – APELANTE: JONATHA RAFAEL VIEGAS SOUSA (ADV. TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB 6088) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBACAGEPA (ADV. ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB/PB 21.564 E PETRÔNIO WANDERLEY D

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803474-47.2016.8.15.0371 (RELATOR: JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (ADV. ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289) APELADA: CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS MENORES M. E. A. O, M. E. A.O, e M. E. A.O (ADV. FRANCISMEIRE P. LACERDA DE SOUZA - OAB/PB 22.535 E RENATO