Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 : Sorteio - 10:34 horas PROCESSO : 0270439-41.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Antonio Rafael Medeiros Lacerda ADVOGADO : 30209/CE - Antonio Rafael Medeiros Lacerda REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:35 horas PROCESSO : 0270432-49.2022.8.06.0001 CLASSE : Alva

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1339 279 intimem-se os litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de outras modalidades de provas, além da documental contida nos autos, especificando-as. Se nada for requerido, remetam-se os autos ao Ministério Público para posicionar-se no feito ADV: IATAMIR BEZERRA DE ALENCAR FILHO (OAB 31714/CE), JOHN ROOSEVELT ROGÉRIO DE ALENCAR (OAB 298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha II - substituir membro designado para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro em caso de eventual impedimento deste. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo validade de 01 (um) ano, e revoga a Resolução SEDESE nº 001, de 12 de janeiro de 2016. Belo Horizonte, 29 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2022 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, a partir da data de publicação, referente ao ASE5P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 9914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1470617-0, Adênia Teixeira de Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/12/2020.