Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2586 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA FONSECA FERREIRA Stefano Egmont Baltz(OAB: 41800/RJ) GRUPO DELTA LTDA - ME AQUAPLAY RIO SERVICE LTDA - ME ILS TELECON EIRELI - ME reclamação trabalhista por JOAO DEON NEVES DOS SANTOS em face de VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (1ª reclamada), para o fim de condenar a 1ª reclamada ao pagamento das verbas acolhidas, conforme fundament

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2259 A parte autora opôs embargos de declaração contra a sentença. DECIDO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL I. Conheço dos embargos de declaração, porque regulares e JUSTIÇA DO TRABALHO tempestivos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro II. No mérito, rejeito-os. A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar o

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2261 - indenização de 40% incidente sobre a integralidade dos depósitos Base de cálculo nos termos da Súmula 264 do TST. Divisor: 220, de FGTS devido durante todo o período contratual. observando-se a evolução salarial do autor. Para cálculo da parcela do 13º salário e férias + 1/3 constitucional, o O intervalo intrajornada usufruído pelo reclamante (30 minut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – Servidora em adjunção à APAE de Passos – MaSP 1158055-2 Taniele Neves Bonfim para Taniele Neves Bonfim Lemos; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1378653-8 Gisele Alves Pereira para Gisele Alves Pereira Oliveira; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2014 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº46/2017 CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 12/2017 no “MG” de 08/06/2017, referente a servidora: L.A.T., MASP 196593-8, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos,diante da anuência da servidora pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivasde 15% (quinze