37 Resultado da Solicitação fábio gomes santos - em: 01/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7818 0500181-19.2019.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Fabio Gomes Santos Requerido: Ana Paula Dos Santos Silva Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Edivaldo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1683 máxima prevista no seu preceito secundário, houve transcurso do prazo prescricional determinado no art. 109, do CPB. Ademais, sequer houve a interrupção do prazo prescricional pelo marco do recebimento da denúncia. Assim, na forma do inciso I, do art. 111 do CP, a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita já ocorreu. Por essas razões, deve ser decretada a extinção da punibilida
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA FIORAVANTI FONSECA FERNANDES(OAB: 61901/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA 1719 Decisão Monocrática Processo Nº AP-0010286-19.201
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 pela executada, no importe de R$44,26." 1720 Conheço do agravo e, monocraticamente, dou-lhe provimento para reconhecer que o débito a ser executado é de R$5.400,00. Custas, pela executada, no importe de R$44,26." Decisão Monocrática Processo Nº AP-0010286-19.2017.5.03.0168 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE FABIO GOMES SANTOS ADVOGADO GEORGIA DE MELO BORGES(OAB:
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 211502/SP - Luiz Claudio Teodoro HERDEIRA : Emanuelle Ester Jacó ADVOGADO : 211502/SP - Luiz Claudio Teodoro VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1016697-06.2022.8.26.0068 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : C.F.J. ADVOGADO : 116590/SP - Irani de Paula Santos REQDA : V.A.J. VARA: 2ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1210 Advogado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Junior (OAB:BA32334) Advogado: Valdeon Rocha Dos Santos Filho (OAB:BA38134) Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Advogado: Philip De Carvalho Costa (OAB:BA31591) Advogado: Thiago Araujo Correia (OAB:BA36652) Autor: Maria Lucia Dias Dos Anjos Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Advogado: Miguel Florin
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: EDILSON PEREIRA CLAROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 013156-9 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FÁB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1209 INTIMAÇÃO 0000240-38.2007.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas Autor: Espólio De Manoel Dias Autor: Darlene Coelho Rosa Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Advogado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Junior (OAB:BA32334) Advogado: Valdeon Rocha Dos Santos Filho (OAB:BA38134) Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Advogado
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 254848/SP - Aldo Rodrigues da Nobrega REQDO : Edson Oliveira Santos VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016693-66.2022.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Felipe Antonio Chehade ADVOGADO : 357072/SP - Ana Cristina Fialho REQDO : Cnl 19 Empreendimentos Imobiliários S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1211 Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Advogado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Junior (OAB:BA32334) Advogado: Valdeon Rocha Dos Santos Filho (OAB:BA38134) Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Advogado: Philip De Carvalho Costa (OAB:BA31591) Advogado: Thiago Araujo Correia (OAB:BA36652) Autor: Taise Dias Dos Anjos Advogado: Rodrigo Souza Meira