Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO PATRIK CAMARGO NEVES(OAB: 156541/SP) 10904 .0b5737a. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio SANTO ANDRE,20 de Setembro de 2018. 2 Vara do Trabalho de Santo Andr Processo Nº RTOrd-0001099-71.2012.5.02.0432 Processo Nº RTOrd-01099/2012-432-02-00.0 Autor Advogado Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0000782-33.2013.5.02.0434 Processo Nº RtSum-00782/2013-434-02-00.0 Autor Sindicato dos Empregados de Agentes Autôn

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17158 RECORRENTE: TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. RECORRIDO 1: SILVIA GENEROSA DA SILVA FERNANDES RECORRIDO 2: VIAÇÃO SÃO JOSÉ DE TRANSPORTES LTDA. RECORRIDO 3: EXPRESSO GUARARÁ LTDA. RECORRIDO 4: TRANSPORTADORA MARACÁ LTDA. VOTOS RECORRIDO 5: VIAÇÃO JADE LTDA. ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ Acórdão Processo Nº RO-1002173-04.2016.5.02.043

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11987 Sonia Alves da Silva X Expresso Guarará LTDA Intimação: Contestar cálculos de liquidação art. 879, parágrafo 2º, da CLT , em 8 dias. Processo Nº RTOrd-0000110-88.2014.5.02.0434 Processo Nº RTOrd-00110/2014-434-02-00.0 Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, conforme ID. e96f930 (chave de acesso nº 18111412102742100

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Autor Advogado 10757 Márcio José da Costa ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB: 206893-D/SP) Sebastião de Figueiredo Vieira Construções ME ANDRE MEDRADO RUBINELLI(OAB: 253185-D/SP) Edmur Imóveis LTDA ROBERTA CESAR DOS SANTOS(OAB: 229193-D/SP) Elias Almeida da Silva Obras Ltda EDWIRGER VALERIA AMBRIZZI(OAB: 286984-D/SP) Edmur Mario Armelini ROBERTA CESAR DOS SANTOS(OAB: 229193-D/SP)

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EXCLUSIVA AOS CONTRATOS DE TRABALHO EM CURSO. A contabilização das contribuições previdenciárias, na forma do artigo 7º da Lei nº 12.546/2011 Reintegra , se restringe aos contratos de trabalho ativos. O dispositivo legal faculta à empresa que o recolhimento das contribuições previdenciárias cota empregador incida sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 DECIDE-SE 15327 legais no requerimento é o reconhecimento da inépcia da petição (art. 330, §1º, I, do CPC), restando extinto o pedido sem resolução Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica do mérito (CPC, art. 485, I). da reclamada EXPRESSO GUARARA LTDA, requerendo o exequente a inclusão do ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PASSARELLI CONCLUS�

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Réu 10720 Hamilton Silva dos Santos Destinatário: SONYC DIES DO BRASIL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001534-80.2016.5.02.0434 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVESTRE - Alessandra Esteves dos Santos - Hamilton Silva dos Santos - Unicrio Serviços de Criogenia LT

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EXPRESSO GUARARA LTDA TRANSPORTADORA MARACA LTDA SILVIO ROBERTO PASSARELLI VIACAO JADE LTDA. VIACAO SAO JOSE DE TRANSPORTES LTDA 9757 Ausentes as partes, foi o processo submetido a julgamento e proferida a seguinte: Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - ALEXANDRE DA ROCHA CARVALHO I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA D

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17172 Acórdão Processo Nº RO-1002173-04.2016.5.02.0433 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA ADVOGADO Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) RECORRIDO VIACAO JADE LTDA. RECORRIDO TRANSPORTADORA MARACA LTDA RECORRIDO VIACAO SAO JOSE DE TRANSPORTES LTDA RECORRIDO EXPRESSO GUARARA LTDA RECORRIDO SILVIA GENEROSA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO LUCIA