Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1533 Homologo para resultar em seus regulares efeitos o cálculo de fls. 61/64, com o que concordou a Fazenda Bandeirante, fls. 74. Após o trânsito em julgado, expeça-se título para registro e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 373 Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje. ABRO vista ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, com fito nomear um promotor de justiça ambiental, para se manifestar nos autos. CUMPRA-SE. Manaus(Am), 20 de maio de 2021. [Assinatura digital] Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCÍCIO, na VEMA ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 131 DAR-LHE PARCIAL provimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 26 de outubro de 2021 DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002087-52.2021.8.06.0000Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. Reque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 164 49 O Procurador-Geral em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrário de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça, os seguintes processos: PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Proc. CGJ nº 00079-0.2010.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 345 (5) dias. Visto que em 26/06/2020, houve a soltura do DENUNCIADO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, nos autos da ação penal (sob o n º 0619683-22.2019.8.04.0001). Já que solto poderá inclusive cumprir a obrigação estabelecida nos termos as fls. 53/54. Após, VOLTEMME conclusos os autos. CUMPRA-SE. Manaus(Am), 25 de junho de 2021. [Assinatura di

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 34/68 Procedimento Administrativo n.º 00518/2012 Origem: Ministério Público Federal Assunto: Cessão de Servidora DECISÃO 1. Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (fls. 09/11); defiro o pedido do Exmo. Sr. Procurador Geral da República de Cessão da servidora Ksenia Lara Almeida para exercer o cargo em comissão naquela Procuradoria-Geral, de Assessora – Nível II, CC-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 346 Tribunais brasileiros; e após compulsar os autos, VERIFICA-SE que foi pautada a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/07/2021 às 10:00h, dessa forma, augurando aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, objetivando adequar os trabalhos desta Vara Especializada do Meio Ambiente, com o fito de sanear o a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1266 67 leis ordinárias existentes, e que isso, apesar dos autores já possuírem os requisitos necessários, está impedindo as progressões da carreira; 8- Que entendem que as leis estaduais são claras no sentido de permitirem a requerida progressão; 9- Que a Lei nº 6.797/2007, em seu Anexo IV, prevê o percentual permitido para a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 129 elementos de prova idôneos a comprovar que a empresa proponente da vaga de emprego encontra-se em regular funcionamento, tendo o acusado alcançado os requisitos subjetivo e objetivo previstos no art. 37, da Lei n.º 7.210/1984, é de ser-lhe deferido o benefício do trabalho externo, como parte integrante do seu processo de ressocialização. 3. Agravo em Execução Penal conh

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4716 20/89 Procedimento Digital n.º 601/12 Requerente: Luciana Pantoja Monteiro Assunto: Solicita prorrogação de posse DECISÃO 1. A pretensão da requerente, além de ser juridicamente possível, não colide com o interesse público ou com princípios regentes da Administração Pública, ao contrário, atende ao da eficiência, não causando prejuízos ao erário ou aos demais candidatos classificados, razão pela qual defiro o pedido em