Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0145 PROCESSO: 0004416-44.2018.4.03.6310 RECTE: ZITA DE MORAES PEREIRA DA SILVA ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 09/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0146 PROCESSO: 0004597-37.2017.4.03.6324 RECTE: SUELI DE FATIMA GONCALVES DE CARVALHO ADV. SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206234 - EVERALDO RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA RAMALHO FRANZOTTE ADVOGADO: SP247227-MARIA ANGELICA STORARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 03/04/2020 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0000127-18.2020.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SIPIONI COSTA ADVOGADO: SP256195-RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINO VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004610-02.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONC

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006036-84.2019.4.03.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A AGRAVADO: EDSON ANTONIO BACCI OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Sã

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6117708-56.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS GUTHER Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004572-59.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ASSISTENCIA PRE -ESCOLAR RECTE: RICARDO LISBOA ROSA ADVOGADO(A): SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004592-75.2017.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000148-56.2019.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. SEGURADO ESP.(REF) RECTE: LUIZ AKIRA OKAMOTO ADVOGADO(A): SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004082-23.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020904 - EXECUÇÃO DE DÍVIDA - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: MARA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP206607 - CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA RECDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO ADV/PROC.: REPRESENTANTE LEGAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP079797-ARNOR SERAFIM JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP173886-IVAN CARLOS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP071743-MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001364-69.2020.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA MACIEL DE SOUZA MENDES ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA DO TRABALHO será realizada no dia 01/07/2020 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA/SP - CEP 13465590, devendo a parte autora comparecer munida de do

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: NEUZA CRISTINA CABRAL ADV. SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 08/01/2020 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0003396-62.2016.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA ADV. SP233462 - JOAO NASSER NETO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 27/01/2020 MPF: Não DPU: Não 0121 PROCESSO: 0003433-57.2019.4.03.6327 RECTE: MARIA IVONE MARTINS ADV. SP193956 - CE