Caderno único ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: ROSA MARLENE PEREIRA DAS CHAGAS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 395535 - Título: DMI/00000113335 - Valor: 140,76 Devedor: ROSA MARLENE PEREIRA DAS CHAGAS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6662 80/86 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 8 de abril de 2020 Prot: 395540 - Título: DMI/00000113790 - Valor: 144,49 Devedor: ESMERALDA DA SILVA MELO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 395541 - Título: DMI/00000113700 - Valor: 144,49 Devedor: E

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, dispensar relatório, conhecer do recurso ordinário da ADVOGADO segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos ADVOGADO do

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2022. 1487 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2530abb Vistos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verifica-se que na planilha de cálculos de ID.900a661 resta um valor de R$ 358,67 referente à encargos previdenciários. DISPOSITIVO Todavia, nos termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, Ex positi

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40 ADVOGADO RENATA DE SOUZA CARDOSO(OAB: 47273/DF) e ao cabo, em consonância com a Súmula 331, item V, do TST, erigida em requisito negativo de admissibilidade do recurso revista. XII - A divergência jurisprudencial, a seu turno, não se credencia à cognição do TST, não só por se reportar a arestos que não guardam similitude factual com a decisão recorrida, mas, so

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) DHULIANO ALVES DE CASTRO SAMARA ARAUJO DE SOUZA HOSPITAL PRONTONORTE S/A RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 3872 em julgado, no prazo

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 217 Brasília-DF, 04 de março de 2022. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0000741-57.2019.5.10.0006 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO(OAB: 46911/DF) ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) ADVOGADO FABIO FON

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 219 ADVOGADO URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO(OAB: 46911/DF) ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 29556/DF) RAQUEL MODANESE(OAB: 52287/DF) EVALDO RIBEIRO DE LIMA RENATA DE SOUZA CARDOSO(OAB: 47273/DF) [...] TEMA COMUM AOS RECURSOS DAS PARTES. DANO MORAL. INDENIZAÇ�

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 25 de março de 2022. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000624-77.2021.5.10.0012 RECLAMANTE EVALDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) 1182 Processo Nº ATOrd-0000624-77.2021.5.10.0

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4554 GLEISSE NOBREGA ALMEIDA recolhimento das custas processuais e não renovado o pedido de Servidor de Secretaria justiça gratuita nas razões recursais, o recurso interposto não merece conhecimento por deserção. Recurso ordinário não Processo Nº RORSum-0000210-34.2020.5.10.0006 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE EVALDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO FABI

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 prosseguimento da instrução, sem prejuízo de que possa o juiz interrogar as partes a qualquer tempo. PODER JUDICIÁRIO Deve (m) ser notificada (s) a (s) parte (s) reclamada (s) e, JUSTIÇA DO TRABALHO apenas se não houve, ainda, designação de audiência pelo PJE com intimação automática do interessado, deve (m) ser, também, intimada (s) a (s) parte (s) reclaman