Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2015. RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui Comissão Setorial responsável pela implementação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivo (CPAD) da Secretaria-Geral da Governadoria. O SECRETÁRIO- GERAL DA GOVERNADORIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 MEMBRO MEMBRO Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves SERVIDOR DA AREA TÉCNICA Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou