Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 772 que os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável são presumidos como fruto do trabalho e da colaboração comum dos conviventes, passando a pertencer a ambos, em partes iguais, independentemente de qual tenha sido a contribuição de cada um. O imóvel de Santos. Entra na partilha, ad

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1200 Processo Nº ET-0000424-20.2018.5.08.0210 EMBARGANTE LETICIA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES CARVALHO(OAB: 1843-B/AP) EMBARGADO CALZINALDO FREITAS SOARES 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-05

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 9297 Intimado(s)/Citado(s): - ALLEGRO VEICULOS LTDA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS ALLEGRO LTDA - IGNIS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP bloqueio e transferência de repasses de CRÉDITOS de qualquer natureza com as executadas abaixo relacionadas, pretéritos e/ou futuros, devendo responder a esta determinação, ainda que negativa, no prazo de 10 dias, sob pena de restar fi

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 888 março de 2018, está a manutenção da penhora sobre o referido veículo, "como garantia para o cumprimento da proposta apresentada, até que ocorra a quitação do débito." (autos eletrônicos). DA PENHORA DE VEÍCULO De qualquer sorte, a transferência do veículo somente ocorreu em Insurge-se a agravante contra a decisão que julgou improcedente o 04.08.2017, em data

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MIQUEAS CAMARA 9296 Camilo –Betim/MG, CEP. 32669-900, determinando o imediato bloqueio e transferência de repasses de CRÉDITOS de qualquer natureza com as executadas abaixo relacionadas, pretéritos e/ou Intimado(s)/Citado(s): futuros, devendo responder a esta determinação, ainda que - EDSON ALC

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16091511522305700 Petição Inicial Petição Inicial 000041543317 624 LTDA, CHANG CHUN HONG e VALERIA LYRA CHANG (Adv.Raimundo Nonato Costa Leite Franca – OAB/RJ: RJ81569D) - Bem(ns): Veículo marca/modelo, TOYOTA/ETIOS HB CROSS, ano fabricação/modelo: 2014/2014, Placa: KYA5751, Chassi: 9BRK29BT1E0037170, Cor: Branca; Existe Informação de Baixa de Para acessar os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 744 remoto sem previsão exata de retorno das audiências presenciais, diante do Comunicado CGJ 284/2020, que regulamenta a realização de audiências virtuais, bem como do Provimento 2557/2020, que dispensa a concordância das partes, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1870 porquanto manifestou a ré o interesse na satisfação espontânea do débito. Homologo, pois, o cálculo apresentado a págs. 63/65 (R$ 151.242,96), para os devidos fins de direito. Assim, considerando os termos do Comunicado nº 394/2015 e da Portaria nº 9.095/2014, ambos da Egrégia Presidência do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 957 Imobiliários Spe Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), SILVIA CAMPOS ROSARIO (OAB 128238/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1015021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3951 Processo 1002110-70.2019.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Elizeu Jesus Eleoterio - Município de Alvinlândia - Vistos. Fls. 1.466/1.467, 1.577/1.580 e 1.700/1.701. Trata-se de pedido formulado pelo requerido para levantamento da indisponibilidade recaída sobre o imóvel de matrícula nº 3