Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 382 requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 20 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 972 apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1393 0148368-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Diego Bruno de Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para cassar a r. decisão impugnada e determinar seja o agravante submetido a exame criminol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1763 Brito, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Thiago Gomes Netto (OAB: 59757/SP) - 7º Andar Nº 0037891-43.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Givaldo José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 ORIGEM :047.01.2004.013396-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Assis-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTRO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.080884-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :562.01.2010.036297-4 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Santos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 RÉ :ELIZABETE VIEIRA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.044418-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :077.01.2002.009372-8 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Birigui-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FRANCISCO SIMÃO DE MELO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.044419-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :090.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Sao Bernardo do Campo-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JEFERSON SCERVIANINAS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.072509-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2010.012137-0 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Maua-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FERNANDO MAIA PEREIRA VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.072518-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :048.01.2009.003140-1 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Atibaia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :MAGALI APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA GRANDE LOTUFFO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.072519-8 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1191 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :ETIENE VIEIRA DE BARROS VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.038995-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :114.01.2009.074010-7 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :PATRICIA DINIS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.038996-1 CLASSE :PRECATÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :1444/2010 - 32º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :WAGNER CHARLES PEREIRA SOUZA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.029612-2 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :1842/2010 - 89º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICI