Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela MV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Jundiaí que, nos autos da execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PALHINHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e OUTROS, para a cobrança de contribuições previdenciárias, rejeitou a sua exceção de pré-executividade. Neste recurso, pede a antecipação da tutela recursal, sob a alegação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA - JUIZ FEDERAL Dra. PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bel. DENIS FARIA MOURA TERCEIRO - DIRETOR DE SECRETARIA* Expediente Nº 483 PROCEDIMENTO COMUM 0002946-44.2015.403.6128 - PASSARELA MODAS LTDA(SP251770 - ANDRE ERLEI DE CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1555 - ANDRE NOVAIS DE FREITAS) Fls. 2204: Homologo o pedido de desistência de execução judicial, para que a parte autora possa habilitar seu crédito na via administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 PROCESSO :0505484-31.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Felipe Tolentino de Araujo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505485-16.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Estoril Sol Empreendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 PROCESSO :0504854-72.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Estoril Sol Empreendimentos Imobiliarios VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504855-57.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501587-92.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Continente Construtora e Imobiliária Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501591-32.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3672 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: L. G. Costa Wagner - Agravante: Andre Luiz Siciliano - Agravado: Attow Automotive Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: A.s. Expand Representações Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. COM DETERMINAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2440 M.v. Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Estoril Sol Empreendimentos e Participações Ltda - Advogado: Miguel Bento Vieira (OAB: 87309/SP) (Causa própria) - Advogado: RODRIGO NUNES DE ABREU (OAB: 157472/MG) - Advogado: Antônio Sávio de Oliveira Chaves (OAB: 32064/MG) - Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 677 - Reinaldo da Silva Martins - Inss - Ciência às partes de que o Dr. CARLOS ALBERTO SERAFIM foi nomeado nestes autos para atuar como perito e que foi designado o dia 30 de abril de 2014 às 14:45 horas, no CONSULTÓRIO PARTICULAR, com endereço na Avenida Dr. Odil Campos Saes, nº. 47- sala 01- Bairro Vianel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 660 o presente incidente, com fulcro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos autos principais. P.R.I.C. Jundiaí, 15 de dezembro de 2009. Eliane de Oliveira Juíza de Direito - ADV LUIZ APARECIDO MALVASSORI OAB/SP 72982 ADV SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO OAB/SP 26976 - ADV PRISCILA REZZAGHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2196 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) - Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2219805-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para