Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002769-90.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.002769-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI IZAURI DE ALVARENGA MACIEL PIRES SP293809 EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00027699020074036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos Chagas, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Aviso Nº 03/2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/05/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2014 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo edital completo na sede da E. E. Paulo Neto Alkimim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia, n° 170 – Bairro Santa Cruz – CEP: 35460-000 – Telefone (031)3571-1602, e-mail: paulonetoalkmim@ yahoo.com.br, até o dia 10/04/2015, de 7:00 às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-774099/15) - A Caixa Escolar Josefina Wanderley Azeredo, realiza Chamada Pública nº 007/2015 para Aquisição de Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 06/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 127/2014 assinado em 03/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado REGIANE CRISTINA ID. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 25/08/2015 o Contrato administrativo n°. 127/2014, assinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MANOEL GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Miguel Veloso n° 180 Arapuá MG CEP 38860-000 Telefone (34) 3856-1245 e-mail escola.118419@educacao. mg.gov.br até o dia 25/04/2014, às 17h:00m A Caixa Escolar MANOEL GONÇALVES BOAVENTURA realiza Chamada Pública n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Vereador José de Souza Gomes, localizada a Rua Principal nº 50 no distrito de Bom Jesus, Divino – MG, telefone(32) 37433231, e-mailescola.97632@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2016, às 8:30 horas. A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa