CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1620 PREVISTO NO ART. 244-B DO ECA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, E 110, § 1º, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CPB E ART. 61 DO CPPB. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS CONDENATÓRIOS. Vistos, relatados e discutidos estes Autos de APELAÇÃO CRIMINAL de nº 0565855-55.2017.8.05.0001, em que figura como Apelante Andre William Flexa Custódio e Apelado o Min

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Felipe de Oliveira Kersten Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.01.1.180778-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBSON LUIZ CARLOS PEREIRA. Adv(s).: DF034087 - LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE . 1. In

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 15341-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAIRONE ANDRADE SANTOS SILVA. Adv(s).: DF016184 - WANDERCY FERREIRA. VITIMA: WHERMESSON LASSAIVA GA

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 67-2/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GISELE DOS SANTOS DA SILVA e outros. Adv(s).: DF032727 - LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1480-0/11 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO ALVES ESTEVES. Adv(s).: DF010930 - NILTON MENDES GOMES. " Recebo a apelação. Dê

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.012666-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FAL

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.03.1.030468-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: W.A.D.P.. Adv(s).: DF042744 - DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA. VITIMA: A.L.R.S.D.M.. Adv(s).: (.). Compulsando os autos verifi

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.06.1.000703-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS LOPES RIBEIRO. Adv(s).: DF016435 - JARMISSON GONCALVES

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.03.1.007717-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCIO LIMA P

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.055118-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PATRICIO MACHADO ALKMIN. Adv(s).: DF039994 - OLGA MONTEIRO DOS SANTOS NETA, DF039994 - Olga Monteiro dos Santos Neta,