Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Indicador: TAXA DE ANULAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS Descrição: mede o montante de anulações com empenhos estimados. Fórmula: (valor total pago/valor total empenhado) x 100 Periodicidade de apuração: anual Unidade de medida: porcentagem Unidade responsável pela apuração do indicador: SEOF Fonte de coleta: Sistema Tesouro Gerencial Período 2018 2019 2020 Meta 36% 36% 35% PORTARIA GPR 345

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 Presidência PORTARIA GPR 21 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 Regulamenta, em caráter provisório, o plantão judicial de segundo grau de jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face da necessidade de alterar a regulamentação do plantão judicial, nos termos da recomendação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6037 do Trabalho; CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 203, §4º do Código de Processo Civil; CONSIDERANDO os termos declinados na Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região, artigos 59, 60 e 61; Notificação RESOLVE baixar esta Portaria, para os seguintes fins: Processo Nº 0037600-89.2006.5.03.0146 Art. 1º. - Esta Portaria

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luciano Bahia Paiva(OAB: 142058MG) Rita Logistica Ltda. - Me Lindouro Alfredo Dornelas(OAB: 028566MG) Bruna Faria Dornelas(OAB: 122880MG) Lafarge Brasil S.A. Advogado RECLAMADO 1085 racionalizar e agilizar a tramitação dos processos, pode delegar aos servidores poderes para praticarem atos meramente ordinatórios, passíveis de revisão pelos m

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 PATROCINIO/MG, 20 de janeiro de 2021. 5285 16, de 07-12-2020, determina a expedição de Portaria, regulamentando SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Portaria a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum, por prazo indeterminado, enquanto a cidade-sede da vara do trabalho PORTARIA VT PATROCÍNIO n. 01, DE 15 DE JANEIRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O parquet manifestou-se no sentido de ser desnecessária sua intervenção, e opinou pelo prosseguimento do feito. Os autos vieram-me conclusos para julgamento. É o breve relato. Decido. A questão nuclear que aqui se discute diz respeito a legalidade de a autoridade impetrada recursar seu pedido administrativo de naturalização ordinária, por considerar como sendo a data de fixação de residência em território nacional a de sua entrada em 30/11/2013. Pela análise dos autos constata-

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 RECLAMADO 1376 Pedro Lucio Pinto de Freitas 712, alínea j, da CLT, e 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Vista da certidão de f. 50, pelo prazo de 05 dias. CONSIDERANDO, ainda, os termos do Provimento Geral Notificação Processo Nº 0001223-75.2013.5.03.0146 RECLAMANTE Juarez Rodrigues de Almeida Advogado Uedson Dias(OAB: 034960MG) RECLAMADO Alcana Desti

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4548 e, uma cópia para ciência da Procuradoria Geral do Município de CONSIDERANDO que a Juíza Titular deve adotar medidas com o Ribeirão intuito de das Neves e da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, e racionalizar e agilizar a tramitação dos processos; ainda à D. CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelos Entes Corregedoria Regional para cumprimento

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3336 para I - ligação telefônica; pagamento por meio eletrônico. II - e-mail; A JUÍZA DO TRABALHO, LUCIANA ALVES VIOTTI, DIRETORA III - impressão de tela de aplicativo de mensagens; ou DO FORO DE BELO IV - outros meios que assegurem a ciência do ato. HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, § 1º O cumprimento dos mandados, pelos meios re

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3305/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Presidente CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 401, de 16 de junho de