Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E S C O L A   S R E ___________________, ____ de __________de 2016 ______________________________ Assinatura do Diretor da Escola – MASP/DV Superintendência de Organização e Atendimento Educacional RECEBIDO EM: ___/___/____ LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2016 SIPRO/SIGED Nº ____________________________ _________________________________________ Assinatura do Coordenador de Pagamento – MASP/DV Registro no SISAP/___/__

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos. 29.723 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Centro Educacional Criança Esperança – APAE – no município de Senador Firmino. 39.57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Marcelo Cardoso de Oliveira – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Argemiro Itajubá, 769, Bairro da Chácara, em Santo Antônio do Monte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 714/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Marcelo Cardoso de Oliveira – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Argemiro Itajubá, 769, Bairro da Chácara, em Santo Antônio do Monte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 714/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora KARLA CHRISTIANNE PEREIRA DOS SANTOS, Masp 11621000, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C, da Fundação E