Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 154 seguintes fundamentos, in verbis: três meses, em 2013, decide-se em desfavor da parte que detinha o "(...) ônus de provar. Negado o vínculo de emprego, mas alegada relação de outra Tem-se, pois, que o Autor laborou no período arbitrado de natureza, no caso, prestação de serviços autônoma em face de 21/02/2014 a 06/07/2014, percebendo por diária o valor d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2343 286 Técnico Judiciário, Matr. TJ/318.716-A, digitei. Eu, Oscar Cesar Raymundo, Escrivão Judicial II, Matr. TJ/302.978-A, subscrevi. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PROMISSÃO 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000093-50.2016.8.26.0600 Classe Assunt

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 158 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000358-68.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: DEYSIANE THALITA SOARES SILVA e outros Advogado(s

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1259 pedidos autorais. ônus de provar. Negado o vínculo de emprego, mas alegada relação de outra Tem-se, pois, que o Autor laborou no período arbitrado de natureza, no caso, prestação de serviços autônoma em face de 21/02/2014 a 06/07/2014, percebendo por diária o valor de R$50,00. contrato de locação de veículo com motorista, cabia à Reclamada A Reclamad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SANTANA DO IPANEMA (INFÂNCIA E FAMÍLIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), ADV: MARINNY CAVALCANTI OLIVEIRA CHAVES (OAB 15468/AL) - Processo 0500500-66.2007.8.02.0055 (055.07.500500-4) - Execução Fiscal - Liquidação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1383028-6 Sandra Regina Diniz Azevedo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 25/08/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1062384-1 Sheila Costa Gonçalves e Araújo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 13/07/2015; Passos- EE Nos

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Contrato nº 008/2020 - Inexigibilidade 001/2020 – Publica-se nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Ad