Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1596 Ao exame. redução do valor da hora aula. (Inteligência da OJ 244 do TST). Na hipótese em análise, incontroversa a redução d carga horária do Nestes moldes, não procedem os pedidos dos itens 5 e 6." (f. 291) autor, a contar de fevereiro de 2016. Nada a reparar, pois, na decisão de origem. Contudo, nos termos da OJ 244 da SDI-I do TST, "A redução da Nego pr

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1604 habitual" e diferença dos salários de fevereiro, março e abril/2016 - deu em virtude da diminuição do número de turmas/alunos, não se f. 307/308. constituindo em alteração contratual, uma vez que não implicou na Ao exame. redução do valor da hora aula. (Inteligência da OJ 244 do TST). Na hipótese em análise, incontroversa a redução d carga horária do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE – SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL) A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022, às 09 h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2022, às 11:00, na EE. São Sebast