Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º A entrega do Prêmio será realizada em Sessão Solene do Plenário do Conselho, nas reuniões ordinárias do mês de outubro de cada ano, considerando o aniversário do ato de heroísmo da Professora Heley de Abreu Silva Batista, em 5 de outubro de 2017, e considerando que o mesmo 5 de outubro foi proclamado, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Dia Mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6, Regina Aparecida Martins Rosa, PEB-III-L, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325559-1 973963-2 1320506-7 368751-4 1320599-2 1 1 1 1 1 ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES ROSARIA APARECIDA DE SOUZA SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA ATBIA ATBIIF ATBIA ATBIIIG ATBIA 02 667620 - 1 SRE Metropolitana C Helena Abadia de Lima Diretora em exercício SRE Metropolitana C PORTARIA nº 03/2015 Nos termos do Artigo 1º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, PEB1N, 1° cargo, aposentado (a) em 18/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 264747-7, Regina Rosa de Freitas, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 04/03/2010, ref. ao saldo de 09 meses. Processo nº 31.377 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 440/2016 Aprovado em 28.6.2016 QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso: a) Conselho Municipal de Araguari; b) Movimento de Luta Pró Idoso; c) Pastoral da Pessoa Idosa; d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH e) Secretaria de Estado de Cultura; f) Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2088, 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B CONTAGEM 1165538-8 MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS PEB1A 3 EDUCAÇAO RELIGIOSA METROPOLITANA B ESMERALDAS 1304556-2 LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO PEB1A 3 ANOS INICIAIS 13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR EE NILTON MARTINS DA COSTA RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS RIBEIRAO DAS NEVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B BELO HORIZONTE / VENDA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/01/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEBIIIN, nº admissão 01 e PEBIL, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial em face da omissão na apresentação da prestação de contas do convênio nº 1427/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Rural de Queiróz. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Espec