Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18460043 8702774 MG12533891 MG9320777 2902447 7018606 16987324 Nycolas Hipolito Oliveira Armondes Michael Batista Calazans De Freitas Reinaldo Davidson Machado De Sales Miller Garcia Pereira Leiton Carlos Alves Torres Almir Siqueira Neto Helio Junio Pereira De Souza 72° JD 14766 73° JD 14765 74° JD 14764 75° JD 14763 76° JD 14762 77° JD 14761 78° JD 14760 9ª Risp - Uberlândia (Femini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Recebo o recurso apresentado por “Villa Brasil Cultural-Semana de Rock” para recomendar que seja negado provimento ao mesmo, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida que desclassifica o projeto, protocolo LEIC 1283/001/2013, edital LEIC 01-2013, eis que o proponente não comprovou atuação prioritariamente cultural, em descumprimento do item 1.1.2, alínea “b”, do Edital, conforme parecer da CTAP e nos termos da Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/DFT/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 1000002428994 de 29/11/2017, para apresentação imediata dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu, localizada na Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228.115-0, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Joana D Arc Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06916639 Joana D Arc Martins – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06997324 Francisca Guerra – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 - , 08418063 Eliana Pinto Carneiro – EEB – 2 - Nova Ponte - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 09737461 Patricia Loredana de Oliveira Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Joana D Arc Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06916639 Joana D Arc Martins – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06997324 Francisca Guerra – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 - , 08418063 Eliana Pinto Carneiro – EEB – 2 - Nova Ponte - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 09737461 Patricia Loredana de Oliveira Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/07/201