Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2275 ADVOGADO CARLOS CESAR OLIVO(OAB: 20230/GO) parte interessada demonstrar, de modo cabal, o preenchimento dos requisitos exigidos no referido artigo, de modo que, se eles não forem implementados, descabe a concessão do benefício Intimado(s)/Citado(s): - ERIK HENRIQUE VIEIRA processual. Isso porque a aferição dos supracitados pressupostos exige do julgador um juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1856/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sebastião Viturino Alves ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001040-79.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4276/2017 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Thais F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3599 vacinação (Portaria nº 9.998/21), sob pena de revelia (Réu) e condução coercitiva (vítima). Requisite(m)-se a(s) certidão(ões) constante(s) na(s) folha(s) de antecedentes às fls.91/5, bem como a(s) do Distribuidor local. Anoto que, embora não se olvide o teor do regramento estampado no art. 8º, III

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 REQTE : Marcelo Rodrigues ADVOGADO : 286651/SP - Marcelo Tetsuya Nakashima REQDO : Lojas Marabraz - Comercial de Móveis das Nações Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022983-77.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lucia Xavier de Souza ADVOGADO : 380688/SP - Eduardo Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500102-15.2022.8.26.0571 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2014675/2022 - Tatui AUTOR : J.P. INDICIADO : G.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3499 interesse em recorrer, fica recebido o seu recurso. Pela defesa foi solicitada a aplicação do disposto no art. 600, § 4º do CPP, o que foi deferido pelo Juízo, ficando a serventia ciente de tal circunstância. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento da apelação int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 PROCESSO : 1501746-27.2021.8.26.0571 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354970/2021 - Tatui AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO ALVES DUARTE ADVOGADO : 119087/SP - Ana Maria Pinotti da Silva INDICIADO : GUSTAVO ALVES DUARTE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3624 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - 0010386-37.2019.5.18.0054 AUTOR: MARIZETE LISBOA DE MORAIS ALMEIDA Indefere-se o pedido de suspensão/apreensão da CNH da Processo Nº ATSum-0011270-66.2019.5.18.0054 AUTOR ANDRE FELIPE SILVA RIBEIRO ADVOGADO BRENO VINICIUS PEREIRA ANANIAS(OAB: 54765/GO) RÉU WCR PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA - ME ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2579 para assegurar a credibilidade da justiça e evitar que novas infrações sejam praticadas, garantindo a efetividade e eficácia do processo. A conduta praticada, em tese, pelo autuado é daquelas que tem subvertido a paz social, anotando-se, ainda, que delitos, como o perpetrado, tiram ainda mais tranquilidade da sociedade local e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3395 como legítimo proprietário do bem perante o Detran. O requerente, na condição de terceiro de boa-fé poderá, eventualmente, valer-se de medidas perante a esfera cível, para reaver o prejuízo, descabido o pretendido desbloqueio nesta seara criminal. Pelo exposto, indefiro a pretensão. Solicite-se inform