Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELZA TOMIKO OSHIRO ERICA METZ MARTINELLI ERIVAN DA SILVA ESTER TEIXEIRA DA SILVA EURDES CARLOS GARCIA GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE HERCINEY DA SILVA MONACO IONILDA FONTES MEDEIROS MIRANDA IRENY MENDES FERREIRA PORTO JACQUELINE MACIEL CORREA DE CAMPOS JACSON MARTINS FEDEROWICZ JAIR MARCOS MOREIRA JOAO HIROKI UNEDA JOAQUIM LUIX BARCELOS J

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELZA TOMIKO OSHIRO ERICA METZ MARTINELLI ERIVAN DA SILVA ESTER TEIXEIRA DA SILVA EURDES CARLOS GARCIA GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE HERCINEY DA SILVA MONACO IONILDA FONTES MEDEIROS MIRANDA IRENY MENDES FERREIRA PORTO JACQUELINE MACIEL CORREA DE CAMPOS JACSON MARTINS FEDEROWICZ JAIR MARCOS MOREIRA JOAO HIROKI UNEDA JOAQUIM LUIX BARCELOS J

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS : APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO : APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA : APARECIDO CRISPIN : APARECIDA GONCALVES SANCHES : APARECIDA LAIDES BONETO : ARILSON CARVALHO DE QUADROS : ARLENE LEAO ESTEVES : ARMANDO MARTINELLI : BENEDITO BERNARDINO : CARLOS ALBERTO MOURA : CARLOS ROBERTO DA SILVA CONDE : CARLOS VIANA DE OLIVEIRA : CALIA MARIA PUIA FERREIRA : CALIA DE REZENDE : CELIA TEREZINHA FASSINA : CELSO NEI PROVENZANO : CELSO RAMOS REGIS : CICERO LIMA DE

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de fatos e provas, obstado pelo teor da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 255.901/RJ, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 4/2/2013) "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. DESCABIMENTO DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. 1. O critério legal de obrigatoriedade de registr

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de fatos e provas, obstado pelo teor da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 255.901/RJ, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 4/2/2013) "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. DESCABIMENTO DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. 1. O critério legal de obrigatoriedade de registr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registros e autuação para classe 229, acrescentando os tipos de parte exequente, para a ré, e executada, para a autora. Intime-se a autora, na pessoa de seu procurador, para, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pagar o valor do débito a que foi condenada na sentença prolatada, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução.Decorrido o prazo, sem o pagamento, certifiquese e retornem os autos à conclusão para apreci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5001266-61.2017.4.03.6000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, fica a parte autora/exequente intimada para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Campo Grande, MS, 29 de abril de 2019. 1ª Vara Federal de Campo Gr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2707 EMBARGOS A EXECUCAO 0004611-67.2010.403.6000 (96.0006890-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000689017.1996.403.6000 (96.0006890-9)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1147 - MARCIA ELIZA SERROU DO AMARAL) X DINA FATIMA TAPIA DE LIMA(MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS003512 NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO E MS012885 - RODRIGO RAFAEL PELOI) X MARIA DAS DORES NUNES MAYMONE(MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS009045 - MARIELA DITTMAR RAGHIANT) X ADAIR MIRANDA FELIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

erário. Esclareceu que se restar comprovado que a inadimplência é decorrente das ações de ex-gestor não reeleito, pode-se providenciar a suspensão do registro no SIAFI, após instauração da devida tomada de contas especial, nos termos da Ordem de Serviço PRES/FUNASA nº 2/12. Mencionou os princípios da responsabilidade objetiva e da continuidade dos serviços públicos. Refutou a alegação de prejuízos à população do Município, porquanto em conformidade com o art. 26 da Lei nº