Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 de tal veículo para o fim almejado, adotando-se, por analogia, a regra prescrita para as organizações sociais que exerçam atividade de rádio e televisão educativa, nos termos da Lei Federal nº 9.367/98, esclarecendo que o serviço de radiodifusão é concedido à entidade para que o preste exclusivamente à respectiva comunidade, não estando tal serviço sujeito a normas rígidas que impedem os correspondentes prestadores de comerciar horário, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ENI DO ROSARIO CRUZ ENIO QUINTAO HENRIQUES ENISA ONGARO CARVALHO ENIVETE CHAGAS EPEMIA DA SILVA BARBOSA ERASMO DIAS DE CARVALHO ERCI DA SILVA BONFIM ERCY DA ANUNCIACAO SOUSA E SILVA ERIKA MENDES GOMES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLI SILVA MOZER TEIXEIRA ERMELINDA MARCONDES SALOMAO DO COUTO ESRON PEREIRA ALVES ESTELA MARIS TEMPONI ESTELA REGINA HONORIO DA SILVA FRANCISCO ESTELITA DE ALMEIDA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3534856 8636672 4886651 3896883 10546059 8488447 9702572 3894821 8856486 2525079 3709128 10562098 10550283 8431231 3711736 9776568 3472958 2564201 3406444 2522738 8939175 3472966 2986198 8690943 3302973 3243912 2704500 3671922 3671922 3243946 3913225 3539699 7437726 3379393 3243987 2986214 3349974 8409559 11252616 10647808 2834869 2986230 2649119 2834885 3303070 8189151 3737707 3737707 2649168 7648660 3280799 2725331 2654051 3646957 3792462 3792462 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 19/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP 1082674-1 Camila Venancia Ferreira Farias, PEB2E, Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 11/09/2017. QUINQUÊNIO ATO Nº 07/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO – Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.07.2016, data de exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE. “Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capinópolis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, MASP 296.085-4, CPF