Publicações Judiciais I ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030172-85.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.030172-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias ERALDO DE ARAUJO RIBEIRO SP326266 LUCAS SANTOS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP310285 ELIANA COELHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 13.00.00035-9 2 Vr CRUZEIRO/SP DECISÃO Vistos, S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001512-21.2013.403.6118 - EMERSON LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho. 1. À parte autora para cumprir o despacho de fls. 44.2. Intime-se.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 0001513-06.2013.403.6118 - BENEDITO LOURENCO ALVES(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO1. Os extratos de conta-corrente de fls. 75/77 não são suficientes para comprovar a renda mensal do autor. Dessa forma, rec

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS URBANO GOMES SP124715 CASSIO BENEDICTO 15.00.00114-6 3 Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto em face de decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige que o recurso especial, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". Verifico, entretanto, que o presente recurso foi apres

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS URBANO GOMES SP124715 CASSIO BENEDICTO 15.00.00114-6 3 Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto em face de decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige que o recurso especial, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". Verifico, entretanto, que o presente recurso foi apres

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, apenas para aclarar o julgado, sem efeito infringente. Intimem-se. São Paulo, 08 de junho de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030172-85.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.030172-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias ERALDO DE ARAUJO RIBEIRO SP326266 LUCAS SANTOS COSTA Institut

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, apenas para aclarar o julgado, sem efeito infringente. Intimem-se. São Paulo, 08 de junho de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030172-85.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.030172-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias ERALDO DE ARAUJO RIBEIRO SP326266 LUCAS SANTOS COSTA Institut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000953-64.2013.403.6118 - BEATRIZ APARECIDA MODESTO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Tendo em vista a sentença de interdição juntada às fls. 80/87, emende a autora a petição inicial com a qualificação completa de sua curadora, assim como procedendo, ainda, a regularização da representação processual e da declaração de hipossuficiência.2. Intime-se. 0001493-15.2013.403.6118 - BENEDITO CELSO BUENO(SP136

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho 1. Para apreciação de pedido de concessão de gratuidade de justiça, faz-se necessária a formulação de REQUERIMENTO EXPRESSO, acompanhado de declaração de pobreza. 2. No caso dos autos, o autor se limitou em apresentar a declaração de pobreza, sem constar na petição inicial o pedido em questão, o que ensejou que este Juízo determinasse o recolhimento das custas processuais, conforme despacho de fls. 42.3. Contudo, recebo a petição de fls. 47 como pedido de concessão de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001546-93.2013.403.6118 - MARIA APARECIDA BALBINO NASCIMENTO(SP175301 - LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA E SP154978 - VALDIR BENEDITO HONORATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado.Para aferir-se a existência do requisito da hipossuficiência da parte autora, necessário à concessão do benefício ora pleiteado, vislumbro a necessidade de elaboração de laudo de avaliação das condições sociais e financeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1794 0001615-91.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000220/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CELSO DE OLIVEIRA X BENEDITO DE OLIVEIRA - FALECIDO EM 25/01/1972 E OUTROS - Fls. 122 - Fls. 122: defiro. [sobrestamento do feito por 60 dias]. - ADV JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR OAB/SP 277659 - ADV CARLOS HENRIQUE G