Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR(OAB: 25720/CE) DJAIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PAULO HENRIQUE ROCHA COSTA PAULO CESAR SOARES DE FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 20 ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB) RS HOTEIS LTDA AUT

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Não pode ser tachada de omissa ou ADVOGADO contraditória a decisão mediante a qual o Órgão Revisor, RECORRIDO sopesando os elementos dos autos, aborda os pontos relevantes devolvidos à sua apreciação, fazendo-o de forma coerente e

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE UNIÃO FEDERAL (AGU) RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIR

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO que respeitada a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico. Recurso parcialmente provido. ADVOGADO DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) RECORRIDO Desembargadores(as) EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN ADV

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, TERCEIRO INTERESSADO 27 EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relato

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00147 Processo: 0068494-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA NUNES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: C3 ENGENHARIA Despacho: Intime-sea parte interessada para no prazo de 10 dias se manifestar sovre as informações disponibilizadas por meio de infojud/renajud 00148 Processo: 0068772-62.2005.815.2001 - PR

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região incidência dos acréscimos moratórios legais. Despacho Processo Nº RTOrd-0135600-79.2012.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-01356/2012-003-13-00.0 Reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE(OAB: 8953PB.) Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648PB.) Advogado do Reclamado PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI(OAB: 11876PB.) Exequente

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00849 Processo: 0001956-81.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDES MARIA SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, para no prazo de 15 quinze dias, ter vistas dos autos, requerendo o que entender de direito. 00850 Processo: 0002316-11.2013.815.0301 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 36 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000990-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BEL