Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos COMUNICADO A Diretora Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer Valor R$ 0600000185/08 Celso Francisco da Silva 72743/2007 Deferimento Parcial 700,00 06000000134/11 Dalva de Fatima Machado 64459/2011 Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Fonseca - PA: 1000001182/01 AI: 104368/B; 4.58 - Município de Divinésia - PA:05001677/03 AI: 043201-1ª; 4.59 - Município de Divinésia - PA: 0510001676/03 AI: 043202-0A; 4.60 - Casa de Carne e Mercearia Lopes Ltda - PA: 05000002861/05 AI:130418-2/A; 4.61 - Copasa - Cia de Saneamento de Minas Gerais - PA: 09000004053/00 AI: 128705-B; 4.62 - Laginha Agro Industrial S.A - PA: 06000200357/04 AI: 00606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - Deverá ser emitido DAE por produto a ser comercializado, cujo pagamento poderá ser fracionado. §3º - Quando o recolhimento da Taxa Florestal recair na forma de substituição tributária, deverá o contribuinte se apresentar de forma presencial ao órgão ambiental e liberado no sistema mediante apresentação das seguintes informações: I - o Termo de regime especial de substituição Tributá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1707/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 1057874-8, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/06/2015 a 31/12/2015. 16 709214 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: L