CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4305 Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Reu: Judson Marcelo Santos Marques Advogado: Silvio Eduardo Valverde Alves (OAB:BA59337) Reu: Emerson Santos Marques Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Terceiro Interessado: Wesley Souza Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 1165 Nº 0046578-98.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdeci Gregorio da Rosa - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA, DECLARADO VALDECIR GREGÓRIO DA ROSA INCURSO NO ART. 306 DO CTB, APLICAR-LHE A PENA DE SEIS MESES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 PROCESSO :050.09.014365-5 CLASSE :CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ARTS.289 A 311,CP) IP :1094/2008 - 9º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :NIVALDO RODRIGUES DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.016720-1 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP :25/2009 - 68º DP - São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :9665/2008 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.096389-7 CLASSE :CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP) CF :120/2008 - DEIC - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIA

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 96 O D. Ministério Público do Trabalho, em manifestação(id. 0ff5180) da lavra do Dr. Marco Aurélio Lustosa Caminha, sugere o PODER JUDICIÁRIO conhecimento e regular prosseguimento do recurso. JUSTIÇA DO TRABALHO É, em síntese, o relatório. PROCESSO nº 0080067-12.2014.5.22.0102 (RO) Fundamentação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO Conhecimento RECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1024 586 - 0094473-32.2010.8.26.0000 (990.10.094473-8) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Gilberto Aparecido Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 732 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 192 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.150679-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Matão; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 709.829; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Moises de Oliveira; Adv

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 99 escola onde a recorrente leciona, situação em que alega fato O Supremo Tribunal Federal, a propósito da imprescindibilidade do impeditivo do direito da autora, carreando para si o ônus da prova. advogado, em face da interpretação do art. 133, do Estatuto A previsão legislativa do direito ao adicional é incontroversa, e está Fundamental, já se pronunciou no ju

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 VES, Faltou / 014680, ELVIS SANCHES CARNEIRO, 3,00 / 043018, ELVIS SOUZA ALMEIDA, 4,60 / 041595, ELVIS SOUZA DOS SANTOS, 5,60 / 036635, ELVYS SOUSA COSTA, Faltou / 084756, ELY DE SOUZA CLARINDO, 4,60 / 064324, ELY DIAS BORGES, 3,40 / 066754, ELY JERONIMO NUNES DA COSTA, 4,00 / 083448, ELY MAYARA DOS SANTOS SILVA, 6,20 / 081043, ELYSON DE LIMA DA COSTA, 2,60 / 054284, ELYSSON DEAN DIAS PEREIRA, Faltou / 075758, ELYTON JOSE COSTA DA ROCHA , 3,20 / 043441, ELZA FE

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 102393, ELTON DA SILVA MORAES, 3,20 / 002720, ELTON DA SILVA SOUZA, 3,60 / 011605, ELTON DAS NEVES GOMES BORGES, 3,20 / 023538, ELTON DE SOUSA GOMES, 3,80 / 014801, ELTON DE SOUZA REIS, 0,00 / 040488, ELTON DOS SANTOS CORDEIRO, 3,80 / 064819, ELTON ELLES SANTOS DA SILVA, 0,00 / 119954, ELTON ERIC DOS SANTOS SOARES, 5,40 / 118676, ELTON ESTUMANO SOARES, 4,20 / 092638, ELTON GOMES DA SILVA, 0,00 / 013341, ELTON GUEDES DE OLIVEIRA, 2,80 / 103006, ELTON HENRIQUE LE