10.010 Resultado da Solicitação embargante nas custas - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 797 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2022 Processo 1002138-53.2021.8.26.0529 (apensado ao processo 1009861-36.2015.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Velha Ltda -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 517 sucumbência, condeno a embargante nas custas e honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao quanto disposto no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para o processo de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 518 Processo 1000270-54.2017.8.26.0699 (apensado ao processo 1002234-87.2014.8.26.0699) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMERCIAL AGRO FRUTÍCOLA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO I
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 520 sucumbência, condeno a embargante nas custas e honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao quanto disposto no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para o processo de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 516 ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1000225-50.2017.8.26.0699 (apensado ao processo 1001474-41.2014.8.26.0699) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMERCIAL AGRO FRUTÍCOLA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Ante o
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 930 MUNICIPAL DE BERTIOGA - Assim, o lançamento do imposto foi devido, pois respeitados os ditames legais, motivo pelo qual de rigor a improcedência dos embargos. Posto isso, resolvo o mérito, julgando improcedentes os embargos, e por conseqüência condeno o embargante nas custas e honorários que fixo em 10% s
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 515 AGROFRUTÍCOLA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos, 1.Apensem-se estes aos autos da respectiva execução.2.De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 519 disposto no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para o processo de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.Salto de Pirapora,18 de setembro de 2017. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 30 PAULO - Fls. 68/73 - Posto isto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os embargos e condeno a embargante nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em valor correspondente a 10% sobre o valor total do débito atualizado. P.R.I. - ADV MARCELO AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 00
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 284 - A Fazenda Pública do Municipio de Itapevi - Cia Metropolitana de Hab de Sao Paulo Cohab Sp e outro - PARA A EXECUTADA COHAB, RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA EM SEU FAVOR. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP) Processo 0005289-57.2012.8.26.0271