Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 102 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo NATAL, 28 de Junho de 2016 Tribunal Superior do T

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1129 Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Acórdão Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Tei

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da Turma encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual da 60 RECORRIDO ADVOGADO ELTON RODRIGUES GURGEL LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) Superior Corte Trabalhista, cristalizada na Súmula 331 do TST, aspecto que obsta o seguimento do recurso sob quaisquer alegações, consoante regra do art. 896, § 7º, da CLT e Súmula n° 333 do TST, segundo a qual não

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1125 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Acórdão Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, AC

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1134 Caráter interlocutório. Agravo de petição incabível. Não conhecimento. Tendo a decisão agravada natureza interlocutória, PODER JUDICIÁRIO incabível a admissão do recurso apresentado pela executada, sem JUSTIÇA DO TRABALHO a anterior interposição de Embargos à Execução, os quais consubstanciam o instrumento previsto para a discussão da matéria em 1º gra

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA RÉU RÉU TEL.: 537 084 3521-2115 - EMAIL: 2vtmacau@trt21.jus.br PROCESSO: 0210379-46.2014.5.21.0024 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 2ª V

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1130 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO E OUTROS I - RELATÓRIO AGRAVADO: ELTON RODRIGUES GURGEL ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO AGRAVADA: SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACAU Trata-se de Agravo de Petição

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 035. PROCESSO TRT Nº 96200-84.2013.5.21.0008 (RO) (número antigo: 00962-2013-008-21-00-8 (RO)) RELATORA : Desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues RECORRENTE : Zacarias Ferreira Cabral ADVOGADO(S) : Dina Emmanuelle Pérez Medeiros e outro RECORRIDO : Companhia Brasileira de Trens Urbanos-cbtu ADVOGADO(S) : Nelson Willians Fratoni Rodrigues e outros ORIGEM

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 reclamada, nos termos do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.213/1991, 3782 de mérito, cujo dispositivo é o seguinte: incidentes sobre as verbas de natureza salarial, ou seja, horas in itinere, diferenças de adicional de periculosidade, diferenças de "DIANTE DO EXPOSTO, resolve esta 1ª Vara do Trabalho de horas extras pagas, RSR e 13º salário, permitida a dedução da M

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB: 2777/RN) SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Igor Oliveira Campos(OAB: 6759/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO