Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 15.2 - A instituição interessada reconhece as prerrogativas e a autoridade normativa da direção nacional do SUS, bem como a auditoria de seus órgãos gestores, decorrentes da Lei n° 8.080/1990, comprometendo-se a aceitar eventuais aditamentos que vierem a ser impostos por alterações das normas do Ministério da Saúde. 15.3 - Os casos omissos serão decididos em observância às disposições contidas na Lei n° 8.666/1993 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100905, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/12/2018 - 158.I, 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 12503538 Marcelo Tomain Machado – PEB – 3 - Planura - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12525101 Fernanda Antonio – EEB – 2 - Campo Florido - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12939054 Vera Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2863/2022 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04421756 Santineida de Oliveira Ribeiro – EEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 60 - 30/08/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 12341277 Adevania Barbosa Alves – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915338 Douglesia Fatima Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Nanuque - 29 03/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 03672177 Maria Eugenia Pereira Barroso – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 61