Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3514 dos Santos Carvalho - Itau Unibanco S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento nº 32/2019, referente ao depósito de fls. 191, em favor do autor. Intimação de que a guia de levantamento expedida se encontra disponível para retirada em cartório, no prazo de dez dias. Outrossim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3514 dos Santos Carvalho - Itau Unibanco S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento nº 32/2019, referente ao depósito de fls. 191, em favor do autor. Intimação de que a guia de levantamento expedida se encontra disponível para retirada em cartório, no prazo de dez dias. Outrossim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3906 desta ação é a execução de apenas parte do acordo celebrado entre as partes - o qual previa, também, a entrega de um imóvel (fl. 10) -, esclareça o exequente, pormenorizadamente: (i) os fatos pertinentes à origem do crédito; (ii) se a obrigação principal foi cumprida (a entrega do imóvel); (iii)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1900 Lopes Gonçalves Dias - Claro S/A - - Fakland Tecnologia em Telecomunicações S. A. - Vistos.Em face do silêncio do exequente, considero a obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3533 Alega a parte omissão do julgado. Decido. Ausente alguma das hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, os embargos são descabidos. Pretende a parte a rediscussão da matéria decidida, de onde se infere que os embargos possuem indevido caráter infringente. Ante o exposto, conheço o recurso e julgo-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2545 delito impedem a substituição ou qualquer benefício em favor do condenado Kleison. Contudo, quanto a João Paulo, o montante de pena aplicado viabiliza a substituição da pena privativa de liberdade, considerando a primariedade e os bons antecedentes do réu, anotando-se que se mostra medida suficiente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3248 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - LILIAN BEATRIZ PEDROLO GONÇALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Novo cálculo. Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, no próprio incidente. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3833 julga-se PROCEDENTE a Ação, de modo a: - declarar nulo ou inexistente o contrato entre as partes, bem como inexigível o débito inscrito em cadastro de inadimplentes, ratificando a tutela antecipada; - condenar a ré a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de sete mil reais, corrigidos (ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2165 Sustação de Protesto - Valdenez Fernandes Bastos - AMBEV S/A - Manifeste-se o exequente acerca do teor da petição e documentos de fls. 50/99. Nada mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP) Processo 0000241-44.2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1542 Processo 0000412-06.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elite Turismo Ltda Decorrido o prazo sem impugnação da penhora on line (fls. 45), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta