Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 349005-9 349005-9 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 375673-1 375673-1 375673-1 375673-1 918269-2 919663-5 919663-5 919663-5 919663-5 Mariane Alves Moreira Mariane Alves Moreira Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Maria Dalva Pereira Chaves Lucia Ely de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativa ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito s/nº, oriundo de Auditoria realizada no período de 16 a 18/03/2010, no Hospital e Maternidade São Francisco, do Município de Rio Espera, referente a recursos financeiros de Média/Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros 13/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 14515530 Nazareth Duraes Macedo – PEB – 1 Sao Romao - 06/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2581, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nova Viçosa Indústria e Comércio Importação e Exportação de Aguardente Ltda. - ME - Fabricação de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Leão, MASP 340.228-6, CPF 291.445.586-00, ocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Leão, MASP 340.228-6, CPF 291.445.586-00, ocu