Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Saul Santos de Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 06 meses ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício. QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014 - Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende, ANEIIG, cargo 01, ref. ao 7º quinq. adm a partir de 03/02/2011. NOVA LIMA – MaSP 180912-8, Rosângela Rocha, PEBTIIA, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves para Luana Martins; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1330660-0, Lorena Lemes dos Santos para Lorena Lemes dos Santos Martins. – 10987, MaSP 1143826 -4 , Magda Magalhães de Oliveira , PEBRIIA, 1° Cargo , a partir de 19.04.2010. Para Regularização da vida funcional da servidora. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015 Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Processo nº 39.117 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1071/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Monteiro Lobato, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Monteir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/11/2014 e exercício a contar de 03/12/2014. Na EE João Ferreira de Freitas – 223590 - MASP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 02/12/2014 e exercício a contar de 19/12/2014. Na EE João Antonio Siqueira – 9172 MASP 453.914-4, Bárbara Aparecida dos Reis Alves, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 04/12/2014 e exercício a contar de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo localizada na Av. Othon Barcelos, 653, Bairro São Pedro, no município de Arcos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 39.367 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 226/2015 Aprovado em 25.02.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minist