46 Resultado da Solicitação elielson alves de souza - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5483 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8016389-82.2021.8.05.0256 Carta Precatória Infância E Juventude Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: J. P. D. S. Advogado: Elielson Alves De Souza (OAB:MG114074) Requeri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5561 Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se os autores através do DJE para emendarem a inicial, requerendo a destituição do poder familiar, esclarecendo os motivos, ou forneçam endereço/contato da requerida para o devido prosseguimento do feito, conforme requerido pelo Ministério Público (ID 90500
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 REQUERIDO : Elisio Elvio Oliveira Pinheiro VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:56 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0043863-39.2015.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 30400190/2015 - Fortaleza INDICIADO : A esclarecer VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:56 horas CÍVEIS PROCESSO : 0164020-4
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1114 Público arguiu a incompetência deste juízo. É o breve relatório. Decido. Em análise aos autos verifico que realmente assiste razão ao ilustre Promotor Público, tendo em vistas que este juízo não é competente para apreciar o presente feito, pois como se depreende do art. 5º da Lei 11.340/06, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher a ação ou omissão "baseada no gêner
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RÉU JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA VINICIUS CIPRIANO RAMOS(OAB: 21831/ES) RESTAURANTE DO PICANHA LTDA ME VINICIUS CIPRIANO RAMOS(OAB: 21831/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 998 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA - RESTAURANTE DO PICANHA LT
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1517 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DERICK LOUREIRO DEPIZZOL(OAB: 18838/ES) DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRAMETAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94edcd0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Registre-se o trânsito em julgado. Intime-se o exequente para da
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 RECLAMADO 1450 Bndes - Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social Notificação Vista às partes pelo prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, primeiro o autor. Intimem-se. Notificação Processo Nº 0000837-58.2013.5.03.0077 RECLAMANTE Israel Gomes de Jesus Advogado Celso Soares Guedes Filho(OAB: 045383MG) RECLAMADO Sa Pomaroli Ltda. Advogado Edson Peixoto Sampaio
1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000826-97.2011.5.03.0077 Processo Nº 00826/2011-077-03-00.9 RECLAMANTE Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Thiago Figueiredo Silva Humberto Marcial Fonseca(OAB: 055867MG) Rafael Gusmao Dias Svizzero(OAB: 110082MG) Leonardo Soares de Oliveira(OAB: 110212MG) Banco Bradesco Sa Valeria Cota Martins Perdigao(OAB: 063290MG) RECLAMANTE Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 539 Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, j. 18/11/2014). Ainda nessa vereda: “PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CPC DE 1973. APLICABILIDADE. REGRA DE IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, X, DO CPC. LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. CABIMENTO. I - Consoante o decid