Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Intime-se a ré para que manifeste o interesse em ouvir as TERCEIRO INTERESSADO 1719 TICIANA PACHECO NERY(OAB: 52672/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL testemunhas na próxima audiência, conforme ata de audiência de id Intimado(s)/Citado(s): n.º 636106c. SIMOES FILHO/BA, 16 de abril de 2020. SUZANA SANT

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DA LUZ LEITE CAMPOS(OAB: 45512/BA) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) JUCELINE OLIVEIRA SANTOS TICIANA PACHECO NERY(OAB: 52672/BA) ESPOLIO ELIAS CARLOS CARVALHO SANTOS TICIANA PACHECO NERY(OAB:

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região II. FUNDAMENTAÇÃO. 1726 declaração liminar da inaptidão da prova documental produzida[6][7], juízo de valor que somente será possível após o QUESTÕES PRÉVIAS. confronto do conteúdo dos instrumentos apresentados com todos os demais elementos de convicção produzidos nos autos. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (Reconvinte/Consignatário). REJEITO. Além de introduzir o

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (reconvenção) / PASSIVO (consignação). 1721 forma como ela foi articulada, não é possível ao juízo a exata compreensão da postulação, já que omitidos pelo Autor dados De acordo comos artigos 1º da Lei 6.858/80 e 2º e 5º do Decreto imprescindíveis ao julgamento e sem os quais este Magistrado não 85.845/81, os dependentes do empregado falecido habilitados po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 574 fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2. Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo 331 do CPC), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de compos

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1728 Além de o Reclamado jamais ter explorado o transporte rodoviário de cargas e passageiros (vide capítulo “DO ENQUADRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICAL (reconvenção)”), o de cujusnão trabalhou como motorista profissional em momento algum do seu vínculo, mas sim O artigo 791-A na CLT, introduzido pela recente Lei nº 13.467/2017 como manobrista (ID.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 897 Apelante: Lucidalva Pinto Ribeiro Dutra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Advogado: Edite Espinoza Pimenta da Silva (OAB: 084466/SP) (Fls: 7) - Advogado: José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) (Fls: 25) - Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) 0098046-15.2009.8.26.0000 (99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 714 de Mendonça Amo (OAB: 156985/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) 0002002-76.2003.8.26.0441 (990.10.522775-9) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante: Silvio Hering Paschke - Apelado: Associaçao Bougainville Residencial I - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 810 Advogada: Josemária Araújo Dias (OAB: 217324/SP) (Fls: 8) - Advogada: Maria Soares Rodrigues Machado (OAB: 84516/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Benedito de Camargo (OAB: 140818/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 53) 0001006-37.2010.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Elcio Trujillo - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apelante: Tele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1157 80581/SP) (Fls: 69) 0079494-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Agravante: Kmbc Moveis e Decorações Ltda - Agravado: Sbs Administração de Bens Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Gubnitsky (OAB: 110633/SP) (Fls: 22) - Advogado: Higor Marcelo Maffei B