Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11695269 3 CLEBER GUEDES FERREIRA EE ZE DE CALU ARACUAI 19/01/2020 3477031 3 NARA ELLIS CAPISTRANO NOVAES EE ANIBAL MELO ARACUAI 19/12/2019 12500393 3 JUNEIA VILENE DA CRUZ EE AVELINO DE ALMEIDA ARACUAI 30/12/2019 11153400 2 ERIKA DE GUSMAO LAUAR JAYME EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA ARACUAI 23/12/2019 13402359 2 ELLIDA KAROLINE JARDIM VIEIRA EE CATULO CEARENSE ARACUAI 17/12/2019 10105096 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2142/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08303372 Roberta Braganca Rosa – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 09536905 Kelem Cristina Silva Costa Loures – PEB – 1 - Ipatinga - 62 - 13/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 40/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA: Masp952333-3, Adaléia de Araújo Costa, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Luiz Tanure, a contar de 01/01/2022. REMANEJAMENTO - ATO Nº 41/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1359057-5 Neuber Fabiano de Jesus PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna 1151523-6 Cledimar Osori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO