Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Telepresencial), realizada no dia trinta de março do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores RECORRENTE GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e JAMES MAGNO ADVOGADO ARAÚJO FARIASe o Juiz Convocado FRANCISCO JOSÉ DE RECORRENTE ADVOGADO CARVALHO NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unani

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44 RECORRENTE MARIA JUDITE PEREIRA DOS SANTOS JOSE LUIS DA SILVA SANTANA(OAB: 4562/MA) DULCIVANE VIANA LOPES JOSE LUIS DA SILVA SANTANA(OAB: 4562/MA) ROSANILDES FERREIRA DA SILVA JOSE LUIS DA SILVA SANTANA(OAB: 4562/MA) RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS JOSE LUIS DA SILVA SANTANA(OAB: 4562/MA) MARIA DOS SANTOS DE MORAES SEBASTIAO DE ALMEIDA(OAB: 16715/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: BARBACENA Onde se lê: MASP 864220-9 Nome do Servidor Nº Adm REGINALDO AUGUSTO DA SILVA Carreira 2 PEB Nº Adm Carreira 2 PEB SRE: DIAMANTINA Onde se lê: Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Vigência MASP 01/09/2015 439981-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: BARBACENA Onde se lê: MASP 864220-9 Nome do Servidor Nº Adm REGINALDO AUGUSTO DA SILVA Carreira 2 PEB Nº Adm Carreira 2 PEB SRE: DIAMANTINA Onde se lê: Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Vigência MASP 01/09/2015 439981-2

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento da impossibilidade do exercício de atividade laborativa depende da produção de prova pericial. A perícia realizada em juízo concluiu pela inexistência de incapacidade que justifique a concessão do benefício. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0031047-52.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉR

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 731 exposição dos fatos. Pelo contrário, pleiteou-se especificamente FETAEMA; direitos sobre relação jurídica sindical e processo eleitoral sindical, 2. com base no artigo 3º, incisos I a III, do Estatuto do STTR, enquanto associado e candidato, segundo argumentos que ao final DECLARAR, à luz do artigo 530, II, da CLT, c/c o 70 do Estatuto do de mostraram verd

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento da impossibilidade do exercício de atividade laborativa depende da produção de prova pericial. A perícia realizada em juízo concluiu pela inexistência de incapacidade que justifique a concessão do benefício. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0031047-52.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 938 Processo 050.07.040663-4 - Crimes Contra a Honra (art.138 a 140, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 472 - Dipo 4.2.3. “Intime-se a interessada (vítima) a informar se a empresa indicada a fl. 449 conta com filial no Brasil. Requerente: Marilene Felinto BARBOSA ADVOGADA: CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA - OAB/SP 259.644.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 295 Juiz Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 11 de outubro de 2011 Processo Nº 3266-37.2011.8.06.0108/0. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – CÍVEL. REQUERENTE: JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA – ME (KANTO DOS ENKANTOS). REQUERIDO(A): MÁRCIA KELLY RAMOS. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DO DESPACHO: ... IV. Intime-se o re

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 313 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 12 de abril de 2012 Processo Nº 3257-75.2011.8.06.0108/0. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – CÍVEL. REQUERENTE: JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA – ME (KANTO DOS ENKANTOS). REQUERIDA: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA. FICA INTIMADO DA SENTE