Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cassia Oliveira – PEB – 4 - Betim - 10 - 07/08/2021 A 16/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 2 - Igarape - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 4 - Betim - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14969406 Marcia Maximina Brandao – – 1 - - 8 - 07/09/2021 A 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797641 Reinaldo Gomes Goncalves – – 1 - - 7 - 31/07/2021 A 06/08/2021 - , 148

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13206032 Neiva Aparecida de Melo – EEB – 1 - Manhuacu - 30,15.04.2020,14.0 5.2020,1039/2020,MG 14.05.2020 22ª SRE - Montes Claros, 02866226 Maria Rosalva Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 15/05/2017 - 158.I, 03511375 Lionice Candida Ferreira Barbosa – SEIII – 2 - Estiva - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 04521704 Jair da Silva – PEB – 3 - Inconfidentes - 59 - 14/05/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – ATB – 1 - Bom Repouso - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – PEB – 3 - Estiva - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 07431190 Janice Rezend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568552 Ivolina Candida Serrano – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/08/2021 A 18/08/2021 - , 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1571/2021 REGIONAL : Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,04.06.2017,07.06.2017,2229/20 17,MG 11.07.2017 - Leia-se: 4,04.07.2017,07.07.2017, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 2 - Onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,04.06.2017,07.06.2017,2229/20 17,MG 11.07.2017 - Leia-se: 4,04.07.2017,07.07.2017, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 2 - Onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte - Sede, 02557593 Maria das Dores Fonseca Simil – ANE – 2 - Belo Horizonte - 31 - 06/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I, 11903861 Aline Chaves Franca – PEB – 0 - - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13670575 Leonardo Martins Domingos – TTV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03585585 Jose Geraldo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Onde se Lê: 90,26.02.2013,26.0 5.2013,972/2014,MG 12.03.2014 - Leia-se: 90,26.02.2014,26.05.2014, 08370140 Glaucia Severino Muniz – DIII – 1 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 II, 08370140 Glaucia Severino Muniz – EEB – 4 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08