Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11h00, na EE NADIM NOMAN, localizada No Povoado de Macaquinhos – Dores de Guanhães n° s/n CEP 35894000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11h00, na EE NADIM NOMAN, localizada No Povoado de Macaquinhos – Dores de Guanhães n° s/n CEP 35894000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 7708575-2 RIZZIA SOARES ROCHA 7711220-2 BRUNO LUCIANO DE PAIVA SILVA 7711085-4 DIOGENES GALDINO MORAIS SILVA 4702303-1 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA 4701868-2 JEAN DOS SANTOS VARGAS 4703794-6 MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4703805-5 ANGELO FILOMENO PALHARES LEITE 4700266-2 DANILO SVAGERA DA COSTA 7707399-1 DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO 4705910-9 FABIO CESAR DA SILVA 7711056-0 BRUNO PEROZZI DA SILVEIRA 7707585-4 RENATA CRAVIEE FONSECA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 38.981 RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira PARECER Nº 353/2020 APROVADO EM 29.7.2020 Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, PUBLICIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, o (a) servidor (a) JOÃO ASSIS DULCE, Masp nº , disciplina de Sociologia Contemporânea I/Tópicos em Sociologia I/ Metodologia da Pesquisa Cientifica II, com a carga horária de 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 1013/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.° 1386025-9, disciplina de Projeto Integr