Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 6º Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARTA APARECIDA EVANGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DORALICE SOUZA FRANCA BOMFIM 0378423-8 EDNA DE ABREU 0074010-0 ELENICE FERNANDES DE ABREU 1028185-5 ELIZABETH DA TRINDADE RAMOS 0351686-1 DORIS COLLAVINI 0255988-8 EDNA DIAS PRADO MENDES 0255928-4 ELENICE GAMBARDELLA DE MORAES 0249946-5 ELIZABETH DE FATIMA ALVES SILVA 0242507-2 DORIS LANE SOUZA SANTOS 0291532-0 EDNA DIONISIA ROCHA SILVA DA MATA 0239881-6 ELENIR MARLI PRADO PELUZO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1120252-0 0264841-8 0316854-9 0138730-7 0939863-7 0104871-9 0199194-2 0282815-0 0263281-8 0198598-5 0300718-4 1023056-3 0356509-0 0218438-0 0152016-2 1041595-8 0342681-4 0115432-7 0383572-5 0306941-6 0250305-0 0862815-8 0600650-6 0560075-4 0308180-9 0390563-5 0764163-2 0348008-4 1031822-8 1116009-0 0802848-2 0486778-4 0316855-6 0317801-9 0063479-0 0897148-3 0231014-2 0261533-4 0377230-8 0946308-4 0285984-1 0428714-0 0810523-1 0049097-9 0257498-6 0337632-4 06087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria Abadia Rodarte Mandello, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 07/19, publicado em 22/03/19, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional 17/30 avos correspondente à carga horária de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Beatriz Barbosa Duarte, MASP 789.656-6, CPF 221.767.216-91, ocupante do cargo de Professor de Educa�