Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber Ato n.º 445 de 22 de outubro de 2015 – Declara aposentado, a partir de 27 de agosto de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alican Albernaz de Oliveira, MASP 1071523-3, CPF 368.670.716-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Álvaro Godoy Penido 1.163.301-3 NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA Servidor responsável pela avaliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retifica publicação de 26/10/2016. Onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02”, Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63380-1 Valdemar Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso II do § 2° do art. 20 do Decreto n° 43.709, de 2003, a cotação do veículo utilizada para o pedido de revisão deverá estar contida em publicações do mês de dezembro de 2015. Art. 5° O pagamento do IPVA será efetuado nos agentes arrecadadores autorizados a receber tributos e demais receitas estaduais, da seguinte forma: I - sem guia de arrecadaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA INDEFERE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do inciso IX, do art. 8º, da Portaria nº 025 de 21/07/2014, e do art. 1º da Deliberação da SEPLAG CCGPGF nº 01 de 09/01/2012. ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - GABRIELA MATOS BARRETO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/254. Parte: R & M ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022. Assinatura: 27/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/249. Parte: Melo Contabil Eireli - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Início de participação na empresa: 16.06.2008 PTA: 01.000214309-67 – 05.000214723-44 -Sujeito Passivo: Camélia Boutique Ltda – IE: 062.593677.00-35 Rua Coração Eucarístico de Jesus,273,Coração Eucarístico-B.Hte-MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado 1): Jaqueline Santiago Ferreira – CPF: 604.891.976-04 Rua Nadir, 309, Apto. 301, Caiçara - Belo Horizonte - MG Cargo: Só