Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 81 que as custas apuradas sejam recolhidas ao término do acordo pela executada, eis que o fato gerador da taxa judiciária ocorrerá somente com a satisfação da execução. R.P.I.C.. - ADV: BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP) Processo 4002511-89.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3688 audiência designada. - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP) Processo 1000748-89.2017.8.26.0205 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.C. - “Vistos. Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregadores) que possui interesse de agir na declaração judicial de existência e validade, indicando quais foram reconhecidos administrativamente e em relação aos quais há efetiva controvérsia nos autos. Cumpridas ambas as determinações, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Descumpridas, venham para sentença. Intimem-se. 0014718-62.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301186762 AUTOR: ELENICE RODRIGUES PEREIRA (SP281812 - FLAVIA APARECIDA DIAS) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035856-22.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301067159 AUTOR: SUELENE CARRIJO LOPES (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034144-94.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301067135 AUTOR: ELENICE RODRIGUES PEREIRA (SP281812 - FLAVIA APARECIDA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035856-22.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301067159 AUTOR: SUELENE CARRIJO LOPES (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034144-94.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301067135 AUTOR: ELENICE RODRIGUES PEREIRA (SP281812 - FLAVIA APARECIDA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052386-04.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301145515 AUTOR: AMARA DA SILVA ALEXANDRE (SP324440 - LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se ação na qual AMARA DA SILVA ALEXANDRE pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade. Para comprovar suas razões, a parte autora apresenta cópia da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista 100212494

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1814 a demandada instada a cessar a cobrança do aludido valor, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo. Pois bem, infere-se do V. Acórdão de fls. 106/110, declarado a fls. 127 e transitado em julgado, ter sido declarada a inexigibilidade em relação à demandante do valor correspondente à assinatura mensal referente �

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médicos que comprovem a incapacidade alegada. A parte autora deverá, ainda, apresentar cópias integrais e legíveis de prontuário médico completo desde a data do início de suas enfermidades, bem como cópia de todas as guias de recolhimentos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da verba de sucumbência a ela eventualmente imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, sob o código 2864 (HONORÁRIOS ADV SUCUMBÊNCIA – PGFN), cabendo-lhe comprovar o efetivo pagamento. Intimem-se. 0012248-89.2012.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301152137 AUTOR: ELIZABETH ROSANE BASILE (SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO, SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da verba de sucumbência a ela eventualmente imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, sob o código 2864 (HONORÁRIOS ADV SUCUMBÊNCIA – PGFN), cabendo-lhe comprovar o efetivo pagamento. Intimem-se. 0012248-89.2012.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301152137 AUTOR: ELIZABETH ROSANE BASILE (SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO, SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUA