Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018 Retifica no Ato nº 09/2018, de Remoção, publicado no “MG” de 27/07/2018, a parte referente a: Masp: 1324581-6, adm. 3, Lorena Santos Meireles Paixão, PEBIA, Regente de Turma. Onde se lê: Para 7943 - EE Dep. Simão da Cunha- Contagem; Leia-se: Para 8508 - EE Dep. Simão da Cunha- Contagem. Por motivo de incorreção no código da escola. RETIFICA - ATO Nº 47/2018 R